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Da Redação
Profissionais e artistas do audiovisual brasileiro realizam nesta segunda-feira (3), às 17h30, atos simultâneos em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador em defesa do audiovisual independente e contra o relatório do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) sobre o projeto de lei que regulamenta o streaming no país.
O movimento, articulado por entidades e representantes do setor, afirma que o texto do parlamentar favorece grandes plataformas estrangeiras e ameaça o financiamento público do audiovisual nacional. As manifestações acontecem em frente à Sala Walter Silveira, em Salvador; na Cinemateca Brasileira, em São Paulo; e na sede da Agência Nacional de Cinema (Ancine), no Rio de Janeiro.
De acordo com nota divulgada pelos organizadores, o parecer do deputado “enfraquece o regramento atual, desestrutura o setor e compromete a soberania cultural brasileira”. O documento denuncia que o substitutivo reduz a alíquota da Condecine de 6% para 4% e destina 70% dos recursos arrecadados às próprias plataformas, deixando apenas 30% para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) — principal fonte de investimento público no setor.
O movimento também defende a manutenção das políticas de incentivo à produção nacional e independente, com cotas de conteúdo brasileiro nos catálogos das plataformas e destinação prioritária de recursos ao FSA. Entre os signatários estão nomes como Anna Muylaert, Jorge Furtado, Laís Bodanzky, Gabriel Mascaro, Marieta Severo e Matheus Nachtergaele.
Os organizadores pedem que o governo federal e o Congresso Nacional rejeitem o parecer do deputado e retomem as propostas originais elaboradas pelo setor, que preveem uma cota mínima de 20% de obras nacionais nos catálogos e a aplicação de, no mínimo, 6% da Condecine — podendo chegar a 12%, conforme recomendação do Conselho Superior de Cinema.
Segundo dados da Oxford Economics citados no documento, o audiovisual brasileiro movimentou R$ 70,2 bilhões no PIB nacional e gerou mais de 600 mil empregos em 2024. Para o grupo, o relatório representa “um risco de retrocesso histórico”, comparável ao desmonte vivido após o fim da Embrafilme.