Pequim bloqueou a aplicação das sanções de Washington contra cinco empresas chinesas devido às supostas ligações com o comércio de petróleo iraniano, através de uma ordem que proíbe pessoas e entidades de cumprir, reconhecer ou executar essas medidas.
O Ministério do Comércio da China explicou, no sábado, que a nova ordem — conhecida como “blocking ban” — tem como objetivo neutralizar, dentro do país, os efeitos das sanções impostas pelos Estados Unidos, impedindo que empresas ou indivíduos cumpram essas medidas ou colaborem com sua aplicação.
De acordo com o comunicado oficial, as ações adotadas por Washington — que incluem inclusão em listas de sanções, congelamento de ativos e proibição de transações — interferem nas “atividades comerciais normais” entre empresas chinesas e países terceiros, além de violarem “o direito internacional e as normas básicas das relações internacionais”.
A ordem se baseia no arcabouço jurídico chinês contra a aplicação extraterritorial de leis estrangeiras, desenvolvido nos últimos anos e reforçado recentemente, em abril, com novas regras que ampliam a capacidade de Pequim de reagir a sanções impostas por outros países.
As autoridades chinesas também reiteraram sua oposição a sanções unilaterais sem o respaldo das Nações Unidas e destacaram que a medida não compromete o cumprimento das obrigações internacionais do país nem a proteção dos direitos de empresas estrangeiras que atuam na China.
A decisão foi tomada após Washington sancionar, na semana passada, dezenas de empresas e indivíduos por suposta participação em redes financeiras ligadas ao petróleo iraniano, dentro da política de pressão sobre Teerã.
Entre os atingidos estão várias refinarias e grupos petroquímicos chineses, apontados pelos Estados Unidos por seu suposto envolvimento na comercialização de petróleo iraniano — fluxo que Washington considera essencial para o financiamento de atividades militares e de grupos aliados do Irã.
A medida de Pequim também ocorre em meio à preocupação da China com o impacto do conflito envolvendo o Irã na estabilidade energética global, especialmente em relação ao estreito de Ormuz, uma rota estratégica para o transporte de petróleo bruto.