A Prefeitura de Itabuna, através do Comando da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), em razão de um incidente na manhã desta terça-feira, dia 11, na Feira do São Caetano quando um feirante desacatou e atacou com palavras de baixo calão um fiscal e acabou conduzido à Delegacia da Policia Civil no Complexo Policial de Itabuna esclarece:
1. O entorno da Feira do São Caetano está sendo preparado para obras e serviços de recomposição do concreto asfáltico, depois de a obra de requalificação do equipamento público está sendo finalizada para ser entregue aos feirantes e à população.
2. Por isso, todas as vias do entorno devem ser esvaziadas para que as obras sejam executadas em segurança, com a realocação dos feirantes remanescentes em outro espaço, temporariamente, no galpão da antiga fábrica de calçados, nas proximidades;
3. Maioria expressiva dos feirantes atendeu às orientações da fiscalização da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP) quanto às mudanças, emergenciais;
4. A Administração Pública Municipal lamenta o incidente, por ser um fato isolado, e reforça os apelos de mais um pouco de paciência aos feirantes e consumidores do São Caetano que nos próximos dias contará com uma feira livre em um espaço moderno, arejado e confortável.
5. Quanto à condução do acusado pelos incidentes, a partir de agora a apuração fica a cargo da autoridade policial competente, inclusive com a lavratura do Termo Circunstanciado da Ocorrência (TCO) pelo crime de desacato, previsto no Artigo 331 do Código Penal brasileiro (CPB), caracterizado pelo desrespeito, humilhação ou ofensa a servidor público no exercício de suas funções ou em razão delas.
6. Após assinar o TCO, o acusado gravou um vídeo para as redes sociais em retratação, quando negou ter sido vítima de quaisquer atos de violência pela GCM quando de sua condução ao Complexo Policial.
Itabuna, 11 de março de 2026.
Comando da Guarda Civil Municipal
Secretaria de Segurança e Ordem Pública
Prefeitura de Itabuna