Foto: Michel Chedid/Petrobras
Da Redação
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para reduzir o impacto da alta do petróleo no preço dos combustíveis no país. Entre as ações está a isenção temporária dos impostos federais PIS e Cofins sobre o diesel, medida que pode reduzir em cerca de R$ 0,32 por litro o preço nas bombas. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a renúncia fiscal pode chegar a R$ 6,7 bilhões em quatro meses. A informação é do jornal O Globo.
Além disso, o governo também criou uma subvenção temporária para produtores e importadores de diesel, que deverá gerar redução adicional de aproximadamente R$ 0,32 por litro ao consumidor. A iniciativa foi estabelecida por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e terá custo estimado de até R$ 10 bilhões, com fiscalização da Agência Nacional do Petróleo para garantir que o benefício seja repassado ao preço final.
Para compensar o impacto fiscal, o governo instituiu impostos temporários sobre a exportação de petróleo e diesel, com alíquota de 12% para óleo bruto e 50% para o diesel exportado. A medida busca desestimular vendas ao exterior em meio à alta internacional do petróleo e ajudar a financiar o pacote, enquanto o governo promete intensificar a fiscalização e aplicar multas contra aumentos abusivos de preços na cadeia de combustíveis.