A cada nova publicação no Diário Oficial, cresce a insatisfação da população de Ilhéus com os rumos da atual gestão. A nomeação mais recente feita pelo prefeito Valderico Júnior acendeu de vez o alerta sobre a forma como cargos públicos vêm sendo distribuídos dentro da Prefeitura.
Desta vez, a nomeada foi Érika Janaína Soares da Silva Tabosa, companheira do secretário municipal de Turismo, Maurício Moura Tavares. Ela passou a ocupar o cargo de Assessora de Nível II de Projetos, no Gabinete da Vice-Prefeita, função que anteriormente era exercida por Nicole da Silva Carvalho, com remuneração de R$ 5.600,00.
A nomeação, por si só, já causou indignação. Mas o que mais revolta é que esse não é um caso isolado.
Um padrão que começa a chamar atenção
Além do caso envolvendo o secretário de Turismo, outro episódio reforça a sensação de que a Prefeitura de Ilhéus virou um espaço de acomodações familiares e políticas.
O secretário da Casa Civil, Vinícius Ibrann, também tem a esposa nomeada na estrutura do governo municipal. Rayssa Ibrann Oliveira Santos de Almeida ocupa o cargo de Supervisora na Secretaria Municipal de Saúde, com remuneração de R$ 4.500,00.
E não para por aí.
Também chama atenção a nomeação de João Henrique Britto Gédéon, parente da vice-prefeita Wanessa Gedeon e ex-candidato a vereador pelo município de Arataca. Ele ocupa o cargo de Diretor na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, com salário de R$ 6.150,00.
Os sobrenomes repetem. As relações se cruzam. E o padrão fica cada vez mais evidente.
Outro casal que chama atenção na Prefeitura é o formado por Naianne Silva Ministro, que assumiu a Superintendência de Comunicação, e por seu marido, Anselmo Duarte Brito dos Santos Júnior, que passou a atuar como Assessor Técnico Especial no Gabinete do Prefeito, conforme publicação no Diário Oficial.
Questionamentos que a Prefeitura precisa responder
O problema não está apenas nos nomes, mas no conjunto da obra. Em pouco mais de um ano de gestão, a Prefeitura já conta com uma série de nomeações envolvendo esposas, companheiros e parentes de figuras centrais do governo.
Tudo isso acontece enquanto a cidade enfrenta problemas graves, mesmo com um orçamento anual que ultrapassa R$ 900 milhões.
Ruas esburacadas, postos de saúde com estrutura precária, bairros abandonados, distritos esquecidos e serviços que não funcionam como deveriam. Problemas que, com planejamento e prioridade, poderiam ter sido resolvidos em pouco tempo.
Mas a sensação que fica é outra.
Enquanto faltam soluções para a população, sobram nomeações.
O que diz a lei
A Constituição e a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal são claras ao vedar práticas de nepotismo na administração pública, justamente para garantir o respeito aos princípios da moralidade, da impessoalidade e da legalidade. Em diversos casos pelo país, situações semelhantes já resultaram em investigações, anulações de nomeações e aplicação de sanções, como demonstram episódios amplamente divulgados, a exemplo do que aparece no registro citado acima.
Mesmo quando não há subordinação direta, o acúmulo de vínculos familiares dentro da gestão levanta questionamentos sérios e costuma atrair a atenção de órgãos de controle como o Ministério Público e os Tribunais de Contas.
Não se trata de ataque pessoal.
Trata-se de interesse público.
Multas, arrecadação e prioridades distorcidas
Enquanto cargos são preenchidos por pessoas ligadas ao núcleo político do governo, a população sente no bolso o avanço da chamada indústria da multa. Radares se multiplicam pela cidade, alguns contestados por motoristas por falta de sinalização adequada, como exige a legislação. (Veja aqui Lei de Autoria do Vereador Jerbson Moraes)
A impressão é de que a gestão tem sido mais eficiente para arrecadar do que para resolver os problemas básicos do município.
A cidade cobra respostas
Ilhéus não pode ser tratada como extensão de grupos políticos externos, nem como espaço para acomodar aliados e familiares. A população espera gestão, transparência e resultados.
Cada nova nomeação aumenta a pressão.
Cada novo caso amplia a desconfiança.
E cada silêncio da Prefeitura alimenta ainda mais a revolta.
Com a palavra, a Polícia Federal, o Ministério Público e o Tribunal de Contas.
Cabe aos órgãos de controle analisar se essas nomeações respeitam os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, como determina a Constituição. Porque, quando os fatos se acumulam, o silêncio passa a incomodar tanto quanto as próprias nomeações.
Se o dever não serve ao povo, o povo precisa saber.
Redator : David Reis