Foto: Reprodução
Da redação
A tentativa de Jair Bolsonaro de romper a tornozeleira eletrônica durante a madrugada deste sábado (22) foi decisiva para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convertesse a prisão domiciliar do ex-presidente em prisão preventiva. Segundo o Centro de Monitoramento do Distrito Federal, o equipamento registrou violação às 0h08 — indício, para o ministro, de que Bolsonaro pretendia fugir “facilitado pela confusão” provocada por apoiadores. Ele foi detido e levado para uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Na decisão, assinada poucas horas antes do amanhecer, Moraes afirma que a tentativa de rompimento da tornozeleira se soma a uma “estratégia de fuga do distrito da culpa” na reta final do processo que condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses pelos crimes ligados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Já se esperava que o ex-presidente fosse preso para iniciar o cumprimento da pena em regime fechado na próxima semana.
Vigília de Flávio Bolsonaro é tratada como manobra
Moraes também classificou a “vigília” convocada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a noite deste sábado, em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar, como parte de uma manobra para gerar tumulto, dificultar a fiscalização da Polícia Federal e abrir margem para uma possível fuga.
A decisão transcreve trechos do vídeo do senador, em que ele convoca apoiadores para “lutar”, fala em “trevas” e “ditadura”, e acusa o STF de perseguir inocentes. Para o relator, o discurso repete o “modus operandi da organização criminosa” que atuou nos atos golpistas de 2022 e estimulou acampamentos ilegais diante de quartéis.
A Polícia Federal havia alertado que o ato poderia ganhar grande proporção e gerar um clima semelhante ao que antecedeu os ataques de 8 de janeiro de 2023. A Procuradoria-Geral da República concordou com a necessidade de reavaliar as medidas.
Risco de fuga para embaixadas e padrão entre aliados
No despacho, Moraes destacou que a residência de Bolsonaro fica a cerca de 13 quilômetros da Embaixada dos Estados Unidos — trajeto que pode ser feito em 15 minutos — e lembrou que o ex-presidente já cogitou buscar asilo na Embaixada da Argentina em outra investigação.
O ministro também citou o caso de Alexandre Ramagem, que fugiu para os EUA após ser condenado, e mencionou a saída recente do país de Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli, ambos investigados, para evitar medidas judiciais. Esse conjunto de episódios, somado à convocação de apoiadores, reforça, segundo o ministro, o risco real de fuga.
Domiciliar esgotada e novas medidas
Moraes alegou que já havia esgotado alternativas para manter Bolsonaro em prisão domiciliar, que incluíam monitoramento integral e escoltas. Diante da escalada de descumprimentos, determinou:
prisão preventiva imediata na Superintendência da PF no DF;
audiência de custódia por videoconferência neste domingo (23), às 12h;
atendimento médico contínuo;
cancelamento de todas as visitas anteriormente autorizadas;
novas regras para visitação, limitada a advogados e profissionais de saúde, com autorização judicial.
O ministro ordenou que a prisão fosse realizada sem algemas, sem exposição midiática e com respeito à dignidade do ex-presidente.
“Organização criminosa” e tentativa de “caos social”
A decisão também endurece o tom político. Moraes afirma que o grupo liderado por Bolsonaro atua como uma “organização criminosa”, que não encontra limites para provocar caos social. Segundo ele, a democracia brasileira é suficientemente madura para “afastar iniciativas ilegais” em defesa do ex-presidente.
A decisão será analisada pela Primeira Turma do STF em sessão virtual extraordinária marcada para segunda-feira (24).