Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Da Redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orientou os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a firmarem acordos de cooperação técnica com instituições especializadas em inteligência artificial, perícia digital e análise de conteúdos. A iniciativa busca ampliar a capacidade técnica da Justiça Eleitoral para produzir provas em processos relacionados à desinformação e ao uso de conteúdos sintéticos nas eleições. A reportagem é do Estadão.
Campanhas e eleições
As parcerias poderão envolver a criação e o compartilhamento de cadastros de especialistas habilitados para realizar perícias, além da troca de metodologias e conhecimentos técnicos. Os acordos também poderão permitir o acesso a laboratórios, equipamentos e recursos tecnológicos, bem como promover ações de capacitação e desenvolvimento de boas práticas na área de perícia digital.
Segundo o TSE, a cooperação deve contribuir para fortalecer a instrução dos processos e a segurança jurídica diante dos avanços tecnológicos. A medida, no entanto, não altera as atribuições dos magistrados, que continuarão responsáveis por determinar a necessidade de perícias, nomear profissionais, avaliar sua qualificação e analisar as provas produzidas.