Foto: Victor Britto/Porto de Salvador
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Da Redação
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) uma nova etapa do Plano Brasil Soberano, programa criado para apoiar empresas afetadas por barreiras comerciais impostas ao Brasil. Batizada de Brasil Soberano 3, a iniciativa disponibilizará R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito para exportadores e setores considerados estratégicos da economia.
O lançamento ocorreu no mesmo dia em que entrou em vigor a tarifa adicional de 25% aplicada pelos Estados Unidos sobre parte dos produtos brasileiros. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida norte-americana deverá atingir cerca de 15% das exportações brasileiras para aquele mercado, o equivalente a aproximadamente US$ 5,8 bilhões.
Para viabilizar a nova fase do programa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que amplia as fontes de financiamento, permitindo o uso conjunto de recursos do Tesouro Nacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também foi sancionada a lei que consolida as linhas de crédito criadas pelo programa.
Do total anunciado, R$ 13,5 bilhões serão aportados pelo Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões pelo BNDES. Os financiamentos poderão ser destinados ao capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, ampliação da produção, inovação tecnológica, adaptação de produtos às exigências internacionais e abertura de novos mercados. As taxas de juros variam conforme a finalidade do crédito, podendo chegar a 3% ao ano em projetos ligados a minerais críticos e 9,8% ao ano para capital de giro de grandes empresas.
A nova etapa amplia o alcance do programa e passa a atender não apenas empresas impactadas pelas tarifas dos Estados Unidos, mas também exportadores prejudicados por conflitos internacionais, como aqueles que mantêm operações no Golfo Pérsico. Entre os setores contemplados estão agricultura, pecuária, pesca, mineração, indústria química, farmacêutica, têxtil, automotiva, fabricantes de máquinas e equipamentos, materiais elétricos e eletrônicos, além de cooperativas e associações.
A legislação também autoriza o uso dos recursos para adequações exigidas pelo mercado externo, incluindo normas sanitárias, ambientais, de rastreabilidade e certificação.
Durante o anúncio, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que o programa também oferecerá mecanismos de garantia para facilitar o acesso de pequenas empresas ao crédito. Segundo ele, a iniciativa busca fortalecer os exportadores sem recorrer, neste momento, a medidas de retaliação comercial contra os Estados Unidos.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, os segmentos mais afetados pelas novas tarifas incluem as indústrias de madeira, móveis, cerâmica, máquinas e equipamentos, calçados e açúcar. O governo também pretende utilizar o programa para apoiar empresas que venham a ser atingidas por futuras restrições comerciais anunciadas pelos Estados Unidos.
Apesar da criação do pacote de apoio, o governo brasileiro informou que continuará buscando uma solução por meio da negociação diplomática. Segundo integrantes da equipe econômica, as conversas com autoridades norte-americanas foram mantidas até os dias que antecederam a entrada em vigor das novas tarifas, mas não houve acordo.
Criado em 2025, o Plano Brasil Soberano já soma R$ 69,5 bilhões em recursos nas três etapas do programa: R$ 30 bilhões na primeira fase, R$ 21 bilhões na segunda e R$ 18,5 bilhões anunciados agora na terceira etapa.