A noite da quarta-feira passada, dia 30, foi marcada por mais uma etapa da Operação Sossego que intensificou a fiscalização em diversos bairros de Itabuna e terminou com a autuação de uma casa de shows em situação irregular, mesmo com grande público presente.
As guarnições da ROMU e GOPA da Guarda Civil Municipal, e do 15º BPM percorreram bairros como Conceição, Fátima, Califórnia, Santa Inês, Nova Califórnia, Lomanto Júnior, Sinval Palmeira e Jorge Amado.
A ação nessas localidades teve como base denúncias registradas pelos canais da CICOM (190), SESOP (153) e do serviço de Poluição Sonora, além de diretrizes do Ministério Público da Bahia.
*Irregularidades graves em espaço de eventos lotado*
O principal destaque da operação foi a autuação de um espaço de shows na Avenida José Soares, no centro da cidade, que operava com casa cheia, mas sem cumprir exigências básicas para funcionamento.
Durante a fiscalização, foram constatadas diversas infrações administrativas:
• Ausência de alvará de funcionamento
• Falta de alvará de sonoridade
• Inexistência de autorização da Vigilância Sanitária
• Extintor de incêndio vencido
• Emissão de som acima dos limites permitidos pela legislação ambiental e penal
Apesar da gravidade das irregularidades, não houve apreensão imediata dos equipamentos sonoros. No entanto, foi aplicada multa ao responsável pelo estabelecimento, que também recebeu advertência formal. Em caso de reincidência, a apreensão do material está prevista.
Operação encerra abril com adesão crescente
Esta foi a quinta semana da Operação Sossego no mês de abril, encerrando um ciclo de ações contínuas da Patrulha do Som. Segundo as autoridades, há um aumento perceptível na conscientização da população quanto à poluição e abusos na utilização de aparelhos sonoros e ao cumprimento das normas por parte dos estabelecimentos.
A iniciativa dos órgãos públicos busca garantir não apenas o sossego, mas a preservação da saúde ambiental e a segurança coletiva — fatores comprometidos em situações como a registrada nesta operação.
A fiscalização deve continuar nos próximos meses com foco na prevenção, orientação e, quando necessário, na repressão às irregularidades.