TST aumenta para R$ 100 mil indenização à família de trabalhador morto após acidente em navio



Foto: Warley Andrade/TV Brasil


Da Redação

A família de um chefe de máquinas da empresa Metalnave conseguiu na Justiça a ampliação da indenização pela morte do trabalhador após um acidente em um navio que partiu de Salvador. O valor foi elevado de R$ 25 mil para R$ 100 mil por decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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O caso ocorreu em 2005. Aos 66 anos, o trabalhador caiu ao descer uma escada dentro da embarcação e sofreu uma lesão grave. Mesmo ferido, ele não recebeu atendimento médico adequado no momento. Sem enfermeiro a bordo, os primeiros cuidados foram prestados pelo comandante, que administrou apenas medicação para dor.

Dias depois, com agravamento do quadro, o chefe de máquinas foi encaminhado a um hospital em Porto Alegre, mas não resistiu. Ele morreu cerca de um mês após o acidente, vítima de infecção generalizada.

A família sustenta que a demora no atendimento foi determinante para o desfecho. Laudo médico apontou que o tipo de infecção evolui rapidamente e exige tratamento imediato.

A empresa alegou que o trabalhador teria contribuído para o acidente e que houve tentativa de socorro, além de afirmar que ele teria recusado atendimento inicialmente.

A Justiça, no entanto, entendeu que houve falha na assistência. Para o tribunal, a demora no atendimento diante de um quadro grave contribuiu para a morte.
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Ao julgar o caso, os ministros do TST consideraram o valor inicial da indenização incompatível com a gravidade da situação e decidiram pela majoração. Relatora do processo, a ministra Kátia Arruda afirmou que a empresa foi negligente ao não prestar socorro adequado e imediato.

Segundo ela, o valor fixado anteriormente não atendia às funções reparadora, punitiva e pedagógica da indenização, nem era proporcional aos danos sofridos pela família. A decisão foi unânime.
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