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Da Redação
O número de decisões condenatórias em primeira instância com base na Lei Maria da Penha registrou forte crescimento na Bahia nos últimos cinco anos. Dados do Tribunal de Justiça da Bahia, divulgados pela TV Bahia, apontam que os casos passaram de 771 em 2020 para 5.771 em 2025 — um aumento de 648,5%.
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A evolução foi contínua ao longo do período. Em 2021, foram registradas 1.482 condenações, número que subiu para 2.077 em 2022. Em 2023, o total chegou a 2.811, avançando para 4.283 em 2024, até alcançar o patamar atual.
Segundo a análise dos dados, o crescimento pode estar relacionado ao aumento da efetividade na aplicação da legislação e das medidas protetivas voltadas às vítimas. Por outro lado, os números também indicam a permanência e a gravidade da violência de gênero no estado.