Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgaçāo
Da Redação
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou nesta quarta-feira (8) uma proposta que reduz para 36 horas semanais a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O texto também prevê a atualização do piso salarial da categoria com base na inflação.
A proposta, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), com ajustes no texto. A votação na comissão ocorreu de forma simbólica.
Agora, a matéria segue para análise do plenário do Senado Federal. Também foi aprovado um requerimento do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para que a proposta tenha tramitação em regime especial.
Ao defender a medida, Eliziane Gama argumentou que os profissionais da enfermagem enfrentam rotinas intensas e desgastantes, o que justificaria a redução da carga horária. Segundo a parlamentar, diversas legislações estaduais e municipais já adotam jornadas menores do que as 44 horas semanais previstas atualmente.