Foto: Divulgação/PF
Da redação
Postos de combustíveis em 11 estados e no Distrito Federal são alvo de uma operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (27), com foco na apuração de possíveis preços abusivos e reajustes indevidos em meio às oscilações do mercado internacional.
Batizada de Operação Vem Diesel, a ação busca identificar práticas como aumentos injustificados nas bombas, alinhamento de preços entre concorrentes e outras condutas que possam causar prejuízos aos consumidores.
A operação ocorre em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
As fiscalizações acontecem nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás, além do Distrito Federal.
De acordo com a Senacon e o Código de Defesa do Consumidor, um preço é considerado abusivo quando há elevação sem justificativa baseada em custos reais, com objetivo de obter vantagem excessiva. Entre os critérios analisados estão reajustes sem aumento na cadeia produtiva, elevações abruptas em situações de emergência e práticas que comprometam o equilíbrio nas relações de consumo.
Na Bahia, ações de fiscalização também foram intensificadas. A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia realizou, na quinta-feira (26), inspeções em postos de combustíveis em Salvador para verificar possíveis irregularidades.
Segundo o órgão, a iniciativa integra uma mobilização nacional diante da alta recente nos preços da gasolina, etanol e diesel. O objetivo é identificar reajustes indevidos e assegurar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.