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Da Redação
Após mais de duas décadas de espera, dois irmãos acusados injustamente pela morte de um parente em Olindina, no interior da Bahia, foram absolvidos pela Justiça nesta segunda-feira (10). A decisão foi proferida durante sessão do Tribunal do Júri, com atuação da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) dentro do projeto “Mais Júri”, que acompanha 200 sessões em todo o estado neste mês.
Os irmãos J.A.B. de Santana, de 55 anos, e J.B.B. de Santana, de 58, foram presos preventivamente em 2003 e permaneceram quase dois anos encarcerados por um crime que não cometeram. Segundo a Defensoria, o caso foi sustentado apenas por boatos colhidos na fase do inquérito policial, sem testemunhas presenciais nem provas materiais.
Durante o julgamento, a principal testemunha da acusação declarou em juízo que havia sido ameaçada por uma autoridade policial para incriminar os irmãos. A defensora pública Manuela Passos, responsável por um dos casos — o outro réu está desaparecido —, ressaltou que a decisão representa a reparação de uma grave injustiça.
“Este é um caso emblemático sobre a importância da Defensoria Pública para que o Estado evite condenar inocentes por falta de defesa técnica ou por investigações frágeis”, afirmou Manuela.
A defensora destacou ainda que a absolvição encerra uma “longa história de violação de direitos fundamentais”, marcada pela ausência de provas mínimas de autoria.
O projeto “Mais Júri”, coordenado pela DPE-BA, tem como objetivo ampliar a presença de defensores públicos nos tribunais do júri em todo o estado, reforçando a garantia de defesa e o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade.