O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou o relatório do 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua e em Vulnerabilidade de Itabuna, realizado nos dias 19 e 20 de agosto. De acordo com o órgão, durante a ação mais de 1,5 mil pessoas em situação de vulnerabilidade foram atendidas, com acesso facilitado a benefícios assistenciais, atendimento jurídico gratuito e outros serviços públicos, como saúde.
O 1º Mutirão POP Rua Jud de Itabuna foi uma iniciativa coordenada pelo Ministério Público Federal (Procuradoria da República em Ilhéus) e pela Justiça Federal (Subseção Judiciária de Itabuna), contando com a parceria da Prefeitura de Itabuna e de diversas instituições públicas, a exemplo do INSS, TRE-BA, Caixa Econômica Federal e SAC.
Segundo o relatório, das cerca de 1,5 mil pessoas atendidas, 70 estavam em situação de rua. A Justiça Federal atuou na coordenação do projeto para garantir celeridade, acesso efetivo à Justiça e realização de triagens. Como resultado, foram feitas 130 consultas jurídicas abordando temas de direito previdenciário, trabalhista e de família, além de 138 atendimentos encaminhados para análise de requerimentos previdenciários.
Ainda conforme o relatório final, foi possível solucionar pendências jurídicas e administrativas, além de resgatar a dignidade e a visibilidade social dos indivíduos. O documento foi assinado pela diretora da Subseção Judiciária de Itabuna, juíza federal Karine Costa Carlos Rhem da Silva, e pela procuradora da República na região, Marcela Régis Fonseca.
O Mutirão POP Rua Jud de Itabuna, primeiro realizado em uma cidade do interior do país, aconteceu na Unidade Básica de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo SESP), no centro, com serviços oferecidos em estandes, das 9 às 17 horas, para pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social. A coordenação local ficou a cargo da juíza federal Karine Costa Carlos Rhem da Silva, que destacou que a iniciativa seguiu a política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o MPF, no Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado em 19 de agosto.
A magistrada lembrou que, no primeiro encontro com técnicos do Centro POP e do Consultório de Rua, realizado em abril, foi constatado o grande número de pessoas em situação de rua em Itabuna. Ela também destacou o apoio da procuradora da República Marcela Régis Fonseca e da Prefeitura, por meio de suas secretarias, para viabilizar o evento.
Veja a seguir a tabela publicada pela Assessoria de Comunicação do TRF1 com os resultados quantitativos do mutirão, classificados pelos eixos de saúde e assistência social, exercício da cidadania e atendimento jurídico.