Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Da Redação
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) conseguiu retomar a presidência da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados às 22h21 da quarta-feira (6), após quase dois dias de ocupação promovida por parlamentares da oposição, majoritariamente bolsonaristas, em protesto contra a decretação da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação é da Folha de S.Paulo.
A retomada só foi possível após intensa negociação mediada por Arthur Lira (PP-AL), presidente anterior da Casa. Segundo o jornal, Motta levou mais de seis minutos para atravessar o plenário, tomado por parlamentares da oposição, e só conseguiu chegar à cadeira da presidência após um impasse com o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que se recusava a deixar o assento. O deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) precisou intervir e, praticamente, arrastar Motta até a cadeira, dando início à sessão.
Durante o discurso que marcou a abertura dos trabalhos legislativos, Motta buscou tom conciliador. “Estamos vivendo tempos anormais, mas não podemos negociar nossa democracia”, afirmou. E completou: “Essa Casa precisa se fortalecer e garantir o livre exercício do mandato”.
A ocupação das mesas da Câmara e do Senado começou na terça-feira (5), por volta das 13h, e foi mantida durante toda a madrugada, em um esquema de revezamento entre os parlamentares do PL e aliados. A segurança da Casa chegou a isolar a área, permitindo apenas a entrada de congressistas. A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) levou a filha de quatro meses ao plenário, o que gerou reação de governistas; o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), disse que acionaria o Conselho Tutelar.
Segundo a Folha de S.Paulo, o acordo que permitiu o fim do protesto foi costurado ao longo do dia em reuniões nas residências oficiais dos presidentes da Câmara e do Senado, com participação de representantes do PL e de outros partidos. A oposição teria obtido do governo o compromisso de que projetos como a anistia aos acusados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e o fim do foro privilegiado seriam levados à votação. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), confirmou o entendimento após o encerramento da sessão.
Durante sua fala, Motta reconheceu o “sentimento de ebulição” vivido no Congresso e mencionou que o país atravessa uma crise institucional. “Na Câmara moram as construções dessas soluções para o nosso país, que tem que estar sempre em primeiro lugar”, declarou, sem se posicionar diretamente sobre os protestos. Seu discurso foi mais aplaudido por governistas do que por integrantes da oposição.
A oposição e parte do centrão pretendem, com o fim do foro, resgatar a prerrogativa do Legislativo de autorizar investigações contra parlamentares — prática abandonada em 2001 com a Emenda Constitucional 35. Até então, era necessária autorização da Casa para que deputados e senadores fossem processados por crimes comuns pelo STF.
Além da anistia e da elegibilidade de Bolsonaro, a bancada do PL também pressiona pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes e pela aprovação de projetos que impõem restrições à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo no que se refere à investigação de parlamentares.
A abertura da sessão foi marcada por tensão, empurra-empurra, gritos de “anistia já” e “sem anistia”, movimentação da Polícia Legislativa e dúvidas sobre o uso de força para desocupar a Mesa. Apesar de ameaçar suspensões de mandatos, Hugo Motta preferiu o caminho do diálogo. “O que aconteceu ontem e hoje não pode ser maior do que o plenário”, disse.