Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
Da Redação
A licença parlamentar do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chega ao fim neste domingo (20). Ausente da Câmara dos Deputados desde março, o parlamentar havia solicitado um afastamento de 120 dias, após já ter utilizado outras duas licenças justificadas por motivos de saúde. Caso não retorne às atividades legislativas ou apresente nova justificativa, poderá começar a acumular faltas que podem resultar na perda do mandato.
De acordo com a Constituição, o parlamentar que faltar, sem justificativa, a mais de um terço das sessões ordinárias pode ter o mandato cassado. Diante disso, Eduardo Bolsonaro estuda articulações para alterar o regimento da Câmara e permitir a renovação anual da licença por mais 120 dias, além de flexibilizar as regras para parlamentares que vivem no exterior.
Desde o fim de fevereiro, o deputado está nos Estados Unidos. Em março, formalizou o pedido de licença por meio das redes sociais, dias antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por suspeita de envolvimento em uma tentativa de golpe em 2022. Na ocasião, Eduardo criticou duramente o STF e o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação.
O período de afastamento também é alvo de apuração pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que investiga se o deputado cometeu crimes ao atuar nos EUA para tentar influenciar autoridades estrangeiras em favor de seu pai. As suspeitas incluem coação no curso do processo, obstrução de investigação sobre organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A situação se agravou após o anúncio do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. O governo brasileiro atribuiu a medida à atuação de Eduardo e Jair Bolsonaro no exterior. O ministro Alexandre de Moraes afirmou que houve tentativa de extorsão ao condicionar o fim das sanções à concessão de anistia no Brasil.
Em março, Eduardo Bolsonaro informou que abriria mão de seu salário de R$ 46.366,19 durante o afastamento. Com 741.701 votos, foi o terceiro deputado mais votado por São Paulo em 2022, ficando atrás de Guilherme Boulos (PSOL) e Carla Zambelli (PL).
A partir de segunda-feira (21), a Câmara dos Deputados poderá iniciar a contagem oficial das faltas. Caso o parlamentar não apresente nova justificativa, o seu mandato poderá ser declarado vago.