Da Redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu prática de fraude à cota de gênero pelo Cidadania na eleição para a Câmara Municipal de Coração de Maria, no pleito de 2020. COs dois vereadores mais votados da cidade, Dilson Miranda e João Rios, foram cassadas por conta da decisão.
Segundo a acusação, duas mulheres que concorreram às eleições pelo partido no município, que fica no Centro-Norte Baiano, foram lançadas como candidatas fictícias para alcançar o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido pela legislação. A lei determina que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi ajuizada pelo PSD, que deve conseguir emplacar mais um vereador na Câmara da cidade, com o recálculo do quociente eleitoral e partidário. O candidato Pedro Mário (PSD) obteve 3,01% dos votos válidos. A outra vaga deve voltar a ser ocupada por um postulante do Cidadania, Dêga, que obteve 3,40% dos votos. A cidade possui 11 vereadores.
Por conta da decisão, os votos obtidos pelo Cidadania passam a ser considerados nulos pelo TSE. Por isso, tanto os diplomas dos eleitos pelo partido foram cassados, quanto os registros dos demais candidatos não eleitos. As duas mulheres ficam inelegíveis pelos próximos 8 anos.