Mais de 1,2 mil candidaturas são indeferidas pela Justiça Eleitoral



Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE


Da redação




Mais de 1,2 mil candidaturas foram indeferidas pela Justiça Eleitoral até a noite desta terça-feira (16), segundo levantamento baseado em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total, 888 registros ainda estão em fase de recurso, enquanto 326 tiveram o indeferimento definitivo.

A maior parte das candidaturas barradas é de candidatos a cargos proporcionais. São 561 registros de deputados estaduais e 494 de deputados federais.

Também foram indeferidas 73 candidaturas de suplentes, 31 de senadores, 24 de governadores, 19 de vice-governadores, nove de deputados distritais e uma de presidente.

Não há, até o momento, candidatura a vice-presidente indeferida. Um pedido de substituição para o cargo ainda aguarda julgamento.

Entre os candidatos que tiveram o registro barrado estão Pablo Marçal (PRTB), que concorreria à Presidência; Binho Galinha (Avante), candidato a deputado estadual pela Bahia; Anthony Garotinho (Republicanos), candidato ao governo do Rio de Janeiro; José Roberto Arruda (PSD), candidato ao governo do Distrito Federal; e Eduardo Cunha (Republicanos), candidato a deputado federal por Minas Gerais.

No caso de Marçal, o TSE indeferiu o registro por falta de comprovação de filiação ao PRTB dentro do prazo legal. A Corte também apontou que ele está inelegível até 2032.
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Partidos

Em números absolutos, DC, Democrata, Agir e Mobiliza concentram a maior quantidade de registros indeferidos no levantamento. São 185 casos no DC, 154 no Democrata, 144 no Agir e 134 no Mobiliza.

Também aparecem na lista PCO, com 70 registros; Avante, com 64; PSOL, com 45; e PSDB, com 42.

Motivos

Entre os principais motivos apontados para os indeferimentos estão o não cumprimento de requisitos formais, com 412 casos; falta de condição de elegibilidade, com 365; e problemas no DRAP, documento que reúne informações do partido ou federação e da chapa, com 314.

Também foram registrados 112 casos de falta de quitação eleitoral, 110 de inelegibilidade, 90 relacionados ao descumprimento da cota de gênero e 52 por falta de desincompatibilização.

Uma mesma candidatura pode apresentar mais de um motivo para o indeferimento. Por isso, a soma das ocorrências é superior ao número total de registros barrados.

A situação de parte dos candidatos ainda pode mudar. Em balanço divulgado pelo TSE em 15 de setembro, o tribunal informou que 20.982 pedidos de candidatura já haviam sido analisados e que 980 registros ainda estavam dentro do prazo para recurso ou já eram alvo de contestação.
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