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Da Redação
Moradores da Bahia que ainda não possuem carteira de motorista poderão disputar uma das 20 mil vagas gratuitas para a primeira habilitação oferecidas pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A nova seleção do programa CNH da Gente terá inscrições abertas de 1º a 15 de outubro de 2026.
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As oportunidades estarão disponíveis para pessoas de todos os municípios baianos. O programa contempla a primeira habilitação nas categorias A, para motocicletas, e B, para automóveis, sem cobrança das principais despesas do processo.
Para participar, é necessário ter pelo menos 18 anos, saber ler e escrever, morar na Bahia, possuir CPF e documento de identificação e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O cadastro social precisa ter sido atualizado até 8 de maio de 2026.
A inscrição no CadÚnico, porém, não garante automaticamente uma vaga. Caso o número de interessados seja superior à quantidade disponível, a seleção seguirá critérios de prioridade definidos no edital. A renda familiar por pessoa será o primeiro fator considerado, seguida pelo número de integrantes da família e pela idade do candidato. Em caso de empate, poderá haver sorteio.
O benefício é destinado exclusivamente a quem ainda não possui a primeira CNH. Pessoas que já tenham carteira de motorista ou que tenham outro processo de habilitação em andamento não poderão participar.
Entre os custos cobertos pelo programa estão as taxas do processo de habilitação, exames médicos e psicológicos, curso e prova teórica, aulas práticas e exame de direção. Os pagamentos referentes aos serviços credenciados serão realizados diretamente pelo Detran.
O cadastro será feito pela internet, entre 1º e 15 de outubro. O candidato deverá acessar os canais oficiais do Governo da Bahia e procurar a área destinada ao programa CNH da Gente.
A inscrição é gratuita e cada interessado poderá manter apenas um cadastro válido. O preenchimento correto dos dados é importante porque as informações do CadÚnico serão utilizadas para verificar renda e composição familiar.
O cronograma prevê a divulgação da lista de inscrições aceitas em 26 de outubro. Recursos poderão ser apresentados nos dias 27 e 28 do mesmo mês. A lista dos selecionados deverá ser publicada em 16 de novembro, com novo período para recursos nos dias 17 e 18.
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A relação definitiva está prevista para 24 de novembro. Depois disso, os aprovados terão de comparecer às unidades indicadas pelo Detran entre 25 de novembro e 14 de dezembro para iniciar o processo de habilitação.
Quem for selecionado terá até 12 meses para concluir as etapas necessárias para obter a carteira. O não cumprimento dos prazos pode resultar na perda do benefício e na convocação de candidatos da lista de espera.
O Detran-BA já possui editais específicos do programa CNH da Gente publicados em 2026, incluindo o edital nº 02/2026.