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Da Redação
A chamada “taxa das blusinhas”, que estabelece imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, poderá voltar a ser cobrada a partir de 9 de setembro caso o Congresso Nacional não aprove a medida provisória (MP) que mantém a alíquota zerada.
Publicada em 12 de maio, a MP autorizou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a reduzir a zero o imposto sobre remessas de até US$ 50. A medida foi prorrogada no início de julho e tem validade até 8 de setembro.
Para evitar a retomada da cobrança, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso ou substituída por outra norma que mantenha a desoneração. O texto ainda aguarda a instalação de uma comissão mista antes de seguir para votação na Câmara dos Deputados e no Senado.
ICMS continua sendo cobrado
Mesmo com a suspensão do imposto federal, os consumidores continuam pagando o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja alíquota varia entre 17% e 20%, conforme o estado.
A tributação sobre compras internacionais de baixo valor também deve voltar em 2027, por meio de um novo imposto criado pela reforma tributária. A alíquota ainda não foi definida. Uma estimativa da consultoria Roit aponta para uma cobrança de 9,43%.
A suspensão do imposto federal contribuiu para o aumento das compras internacionais. Em junho, primeiro mês completo sem a cobrança, houve crescimento no número de encomendas vindas do exterior.
Governo monitora aumento das importações
A possível retomada da cobrança divide plataformas internacionais, consumidores e representantes do varejo brasileiro. Empresas como Alibaba, Amazon e Shein defendem o fim definitivo do imposto, enquanto o comércio nacional argumenta que a tributação é necessária para reduzir a diferença de competitividade entre produtos brasileiros e importados.
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No fim de julho, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo monitora o crescimento das importações e pode recomendar a retomada do imposto caso identifique impactos sobre a produção nacional.
A MP enfrenta dificuldades de tramitação no Congresso. Se não for votada dentro do prazo, perderá a validade e a cobrança de 20% sobre as compras de até US$ 50 poderá ser retomada em 9 de setembro.