Bahia isenta ICMS para operações ligadas à Copa do Mundo Feminina de 2027



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Da redação
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O governo da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17), um decreto que isenta e suspende a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações relacionadas à Copa do Mundo Feminina da Fifa de 2027. Salvador está entre as cidades-sede da competição, que será realizada pela primeira vez no Brasil.

A medida beneficia importações de bens e mercadorias destinados exclusivamente à organização e à realização do torneio. Segundo o decreto, a isenção alcança operações voltadas ao uso ou consumo durante o evento esportivo.

Além da Fifa, também terão direito ao benefício fiscal a subsidiária da entidade, confederações continentais, associações nacionais estrangeiras, parceiros comerciais sediados no exterior, a emissora oficial da competição, prestadores de serviços internacionais, órgãos da administração pública estadual e municipal e pessoas físicas ou jurídicas contratadas para representar essas instituições.

A Copa do Mundo Feminina de 2027 será disputada entre 24 de junho e 25 de julho, com a participação de 32 seleções. Além de Salvador, receberão partidas do torneio as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre e Recife.
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