Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Da Redação
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou a suspensão dos pagamentos de contratos relacionados ao “Arraiá de ITA”, tradicional festa de São João de Itaberaba, após identificar indícios de superfaturamento em contratações artísticas realizadas pela prefeitura. A decisão cautelar foi tomada com base em representação apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Entretenimento na Bahia
Segundo o processo, a administração municipal previa desembolsar cerca de R$ 3,92 milhões para a contratação de apenas cinco atrações. O órgão de controle apontou que os valores teriam sido reajustados acima dos limites estabelecidos para 2026.
Entre os contratos questionados estão os do cantor Nattanzinho Lima, no valor de R$ 850 mil; Rey Vaqueiro, por R$ 500 mil; Eric Land, por R$ 280 mil; Vitor Fernandes, por R$ 300 mil; e da banda Xinela de Couro, por R$ 90 mil.
De acordo com o TCM, a Nota Técnica Conjunta de 2026 estabelece que os preços das contratações para festejos juninos devem observar a média dos valores praticados no ano anterior, com correção limitada ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fixado em 4,39%.
A decisão também considerou a situação fiscal do município. Conforme os dados apresentados no processo, Itaberaba possui dívida superior a R$ 27 milhões junto à Receita Federal e encerrou o primeiro quadrimestre deste ano com mais de R$ 6,7 milhões em despesas liquidadas ainda não quitadas.
Com a concessão da liminar, a Prefeitura de Itaberaba deverá adequar os pagamentos aos parâmetros definidos pelos órgãos de controle. O prefeito João Filho e as empresas responsáveis pelas contratações dos artistas foram notificados e terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.
O mérito da representação ainda será analisado pelo Tribunal de Contas dos Municípios após a apresentação das manifestações dos envolvidos.