Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Da Redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os advogados alegaram que Bolsonaro enfrenta quadro clínico complexo, com múltiplas comorbidades, e que a permanência na unidade prisional representaria risco à saúde. Moraes, contudo, sustentou que as condições atuais de custódia garantem assistência médica adequada.
Na decisão, o ministro menciona laudo da Polícia Federal do Brasil (nº 2326/2026), que atestou a regularidade da permanência do ex-presidente no local. Bolsonaro está detido desde janeiro em uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo da Papuda.
De acordo com as informações do processo, o espaço tem cerca de 64 metros quadrados, com quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa para banho de sol e local destinado à prática de exercícios físicos. As visitas familiares ocorrem em dois dias da semana, em três horários distintos.
Moraes também apontou que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada em novembro do ano passado, pesa contra a concessão do benefício. Para o ministro, o episódio é incompatível com a flexibilização da medida cautelar.