Foto: João Arthur/Tamar
Da Redação
O Ministério Público da Bahia decidiu estender por mais 12 meses o inquérito civil que apura o surgimento de manchas de óleo em trechos do litoral norte do estado. A prorrogação foi formalizada pela Promotoria Regional Especializada em Meio Ambiente e publicada no Diário Eletrônico da Justiça na última sexta-feira (27).
O procedimento, aberto em outubro de 2019, busca esclarecer responsabilidades pela contaminação registrada em praias e estuários de municípios como Jandaíra, Conde, Esplanada, Entre Rios e Mata de São João. Além dos impactos ambientais, o órgão também avalia possíveis prejuízos à saúde de moradores e trabalhadores que mantêm contato direto com a água, a exemplo de pescadores e banhistas.
A renovação do prazo foi assinada pelo promotor Thomas Bryann Freitas do Nascimento. O caso integra o conjunto de investigações relacionadas ao episódio que atingiu parte do litoral nordestino naquele ano.
Em 2021, apuração conduzida pela Polícia Federal do Brasil apontou indícios de que um navio petroleiro de bandeira grega teria lançado a substância que alcançou a costa brasileira. A embarcação, seus responsáveis legais e integrantes da tripulação foram indiciados por crimes ambientais, incluindo poluição e danos a unidades de conservação.
Somente em 2019, cerca de 35 toneladas de resíduos oleosos foram recolhidas na Bahia. À época, o governo estadual decretou situação de emergência para enfrentar os efeitos da contaminação.
Com a prorrogação, o MP pretende aprofundar a análise de provas e eventuais medidas de responsabilização civil e ambiental.