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Da Redação
O sistema da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), responsável pela abertura, alteração e baixa de empresas na Bahia, segue operando normalmente, especialmente por meio do canal online. A autarquia negou que tenha havido paralisação de 15 dias no sistema, conforme rumores divulgados na imprensa.
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Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), a Juceb informou que suspendeu os atendimentos apenas entre os dias 13 e 18 de fevereiro, em razão do recesso carnavalesco determinado por decreto estadual. Segundo o órgão, a interrupção ocorreu em cumprimento aos Decretos nº 27.811/81 e nº 24.344/2026, sem qualquer paralisação extraordinária além do previsto nas normas.
Em nota, a autarquia afirmou que “jamais permaneceu 15 dias com seu sistema inoperante” e classificou como falsa a informação sobre suposta interrupção prolongada dos serviços. De acordo com a Juceb, cerca de 8 mil processos foram registrados nos últimos nove dias, número que, segundo o órgão, demonstra a plena operacionalidade do sistema e a continuidade do atendimento ao empresariado baiano.
A Junta Comercial é responsável pelo registro de empresas mercantis, arquivamento de contratos sociais, manutenção do banco de dados oficial das sociedades empresariais do estado, registro de livros contábeis, autenticação e emissão de certidões. A autarquia destaca que sua atuação se diferencia da dos cartórios, que registram sociedades simples ou entidades sem fins lucrativos.
No comunicado, a Juceb afirmou que a divulgação de informações falsas pode gerar desinformação, insegurança jurídica e prejuízos ao ambiente de negócios, além de impactar decisões empresariais e investimentos no estado. O órgão reiterou compromisso com a agilidade, eficiência e simplificação do registro mercantil e informou que permanece à disposição da imprensa e da sociedade para prestar esclarecimentos.