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Da Redação
A cidade de Riacho de Santana, no oeste da Bahia, é alvo de denúncias que apontam supostos abusos de poder, violações de direitos e conluio entre autoridades do Judiciário e da Polícia Civil. As acusações envolvem o juiz de direito Paulo Rodrigo Pantusa e o delegado Sandro Marco Nunes Gomes, em casos relacionados, principalmente, a processos de crimes sexuais.
O principal episódio citado diz respeito ao tratamento dado a uma adolescente que tinha 14 anos à época dos fatos. Em depoimentos, a jovem relata ter sido retirada da casa da avó por conselheiros tutelares e policiais, com a presença do próprio juiz e de sua assessora, para prestar depoimento. Segundo o relato, ela teria sofrido pressão psicológica para incriminar um homem que estaria preso de forma ilegal.
A adolescente afirma ainda que teve o celular apreendido, foi obrigada a fornecer a senha do aparelho e teria sido ameaçada de ser enviada para uma casa de acolhimento em Salvador caso não colaborasse. As denúncias também indicam irregularidades durante escutas especializadas realizadas no Creas, em possível afronta à Lei 13.431/2017.
A defesa dos réus nos processos, representada pelo advogado Aslon Victor Rodrigues Lima, sustenta que as provas foram obtidas por meio de coação e “tortura psicológica”, e pediu ao Tribunal de Justiça da Bahia a nulidade das ações e a soltura dos acusados. Em resposta, o juiz Paulo Rodrigo Pantusa negou as acusações e afirmou que sua atuação ocorreu a pedido do pai da adolescente.
Além desse caso, há relatos de outros questionamentos sobre a atuação do magistrado em comarcas do interior baiano, bem como a existência de apurações sobre possível adulteração de documentos no sistema processual eletrônico.
O delegado Sandro Marco Nunes Gomes também é alvo de investigações. Ele responde a procedimentos na Corregedoria da Polícia Civil por suspeitas de fraude processual, extorsão e associação criminosa. A OAB-BA realizou, em 2025, um desagravo público em defesa do advogado Aslon Lima e encaminhou o nome do delegado ao Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas.
O Ministério Público da Bahia confirmou que recebeu notícias de fato envolvendo o juiz e o delegado e informou que as apurações estão em andamento, sob sigilo. O Tribunal de Justiça da Bahia e a Corregedoria da Polícia Civil não se manifestaram até o momento.