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Da Redação
A Câmara Municipal de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia, aprovou na noite de terça-feira (4) a suspensão por 30 dias do mandato do vereador Rogério Rocha (Republicanos), após denúncia de assédio sexual feita por uma servidora da Casa. A decisão foi unânime, com 12 votos favoráveis, e seguiu o parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que considerou o parlamentar responsável por conduta incompatível com o cargo.
Rogério Rocha não participou da sessão. De acordo com o Legislativo, a punição será efetivada assim que for publicada no Diário Oficial da Câmara. Durante o período de suspensão, o vereador ficará impedido de exercer funções parlamentares e não receberá o subsídio mensal. Como o afastamento é inferior a 120 dias, não haverá convocação de suplente.
A denúncia chegou ao Legislativo em 29 de setembro, por meio de um ofício enviado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), assinado pelo promotor Lúcio Meira Mendes. O documento anexava cópia do procedimento investigativo nº 8006114-98.2025.805.0138, instaurado pela Delegacia Territorial de Jaguaquara, que aponta o vereador como autor dos fatos ocorridos dentro da sede do Legislativo.
O processo correu sob sigilo, para preservar a identidade da servidora denunciante. A Câmara informou que todas as etapas seguiram o devido processo legislativo e garantiram o direito à ampla defesa.
Durante a sessão que decidiu pela punição, Rogério Rocha e seu advogado apresentaram defesa oral e deixaram o plenário antes da votação. A deliberação foi secreta, com uso de cédulas e urna, como determina o Código de Ética da Casa.
Em nota oficial, a Câmara afirmou que a decisão representa o compromisso do Legislativo com a ética, a transparência e a proteção de seus servidores.
Na tarde desta quarta-feira (5), Rocha publicou um vídeo em suas redes sociais dizendo estar “se despedindo de algumas pessoas” e agradecendo aos eleitores. Na gravação, ele rebateu críticas de uma colega de plenário: “Ao meu povo, minha eterna gratidão. Enquanto tiver forças, estarei lutando incansavelmente por cada um de vocês. Diferente do que foi falado por uma vereadora em tribuna, meu povo tem, sim, conhecimento — conhecimento das suas necessidades, conhecimento da sua realidade e conhecimento de quem, de fato, luta por eles!”, declarou.