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Da Redação
A Piracanjuba foi condenada a pagar R$ 695.377,17 após processo do Procon de Minas Gerais, anunciado na última sexta-feira (5). A penalidade se deve à semelhança entre os rótulos de dois produtos da marca, que, segundo a decisão, poderia induzir consumidores ao erro.
A investigação indicou que a proximidade visual entre as embalagens do “leite em pó integral” e do “composto lácteo com maltodextrina” fazia com que clientes acreditassem estar adquirindo o mesmo item. Um exame técnico da Fundação Ezequiel Dias (Funed) também constatou que a frase “contém soro de leite” não estava posicionada logo abaixo do nome do produto, como exige a legislação.
A Justiça de Belo Horizonte considerou esses elementos suficientes para confirmar a multa. No processo administrativo, a Piracanjuba contestou as acusações, alegando falhas formais e afirmando que suas embalagens seguiam as normas de rotulagem e o Código de Defesa do Consumidor, além de terem sido aprovadas pelos órgãos reguladores.
Em nota, a empresa ressaltou que sempre forneceu informações de forma clara e transparente, e afirmou ter realizado alterações visuais nas embalagens para evidenciar melhor as diferenças entre os dois produtos.