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Da Redação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, por unanimidade, condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, após declarações racistas feitas em 2021. Na ocasião, ele comparou o cabelo de um homem negro a “criatório de baratas”, em transmissão nas redes sociais quando ainda ocupava o Planalto.
A decisão, proferida nesta terça-feira (16), também responsabiliza a União a indenizar o mesmo valor. O tribunal atendeu parcialmente a recursos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU), que pediam indenização de R$ 5 milhões e retratação pública.
Em primeira instância, a ação havia sido rejeitada. Para o MPF e a DPU, as falas foram “discriminatórias e ofensivas à população negra”.
Além da indenização, Bolsonaro terá de remover das redes sociais o conteúdo discriminatório e publicar retratação dirigida à população negra.
As falas
O episódio ocorreu em maio de 2021, em frente ao Palácio da Alvorada, durante transmissão ao vivo de um canal simpático ao então presidente. Ao posar para foto com um apoiador de cabelo black power, Bolsonaro afirmou: “Estou vendo uma barata aqui”.
Dias antes, em conversa semelhante, já havia ironizado outro apoiador: “O que você cria nessa cabeleira aí?”. O homem, rindo, respondeu: “Tem muita coisa”.
Em julho do mesmo ano, Bolsonaro voltou a abordar o tema em suas redes sociais, dessa vez na presença do próprio alvo da piada. Repetiu insinuações, dizendo frases como: “Se eu tivesse um cabelo desse naquela época minha mãe me cobriria de pancada” e “Se criarem cota para feios você vai ser deputado federal”.
Outras condenações
A decisão do TRF-4 se soma a outra derrota judicial recente do ex-presidente. Na última quinta-feira (11), a Primeira Turma do STF o condenou a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado pela participação em uma trama golpista. A execução da pena depende do julgamento de recursos.
Bolsonaro cumpre atualmente prisão preventiva em regime domiciliar, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, devido ao descumprimento de medidas judiciais anteriores.