Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Da redação
A Câmara dos Deputados aprovou, por 311 votos a 163, o regime de urgência para o projeto que trata de anistia a condenados por participação em atos golpistas a partir de 2022. A medida acelera a tramitação, permitindo que a proposta vá direto ao plenário sem passar pelas comissões. A votação foi articulada por líderes da oposição em acordo com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O texto-base utilizado foi de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), mas ainda não está definido se será esse o conteúdo final. O projeto de Crivella prevê anistia a todos que participaram, apoiaram ou financiaram manifestações de cunho político ou eleitoral entre outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei. Ainda não há clareza sobre se a medida poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Hugo Motta destacou que o objetivo é construir um texto que reduza tensões políticas e busque a “pacificação nacional”. Segundo ele, a Câmara deve encontrar uma solução que respeite as instituições, preserve a legalidade e leve em consideração as condições humanitárias dos condenados, evitando ampliar a polarização já existente no país. Com informações do G1.