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Da Redação
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, na última quinta-feira (22), uma grande operação de fiscalização em uma fábrica de equipamentos eletrônicos situada em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, com o objetivo de apurar a fabricação e a comercialização de produtos de telecomunicações em desconformidade com as normas técnicas e regulatórias.
A empresa alvo é especializada na fabricação de caixas de som e fones de ouvido com tecnologia Bluetooth, equipamentos que, por suas características técnicas, dependem obrigatoriamente de homologação prévia junto à Anatel para serem comercializados no país.
A operação foi coordenada pela Anatel/GO, responsável pela execução do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), e contou com a participação ativa da Anatel/BA, que realizou o levantamento prévio das informações e mobilizou diversas unidades da Agência para garantir a efetividade da ação.
Ao todo, participaram da operação 17 servidores da Anatel, distribuídos entre as unidades da Bahia (8), Rio de Janeiro (3), Sergipe (2), Alagoas (2) e Pernambuco (2), com o apoio logístico de 7 veículos oficiais provenientes dessas mesmas localidades. A ação contemplou a fiscalização da matriz administrativa e da unidade fabril da empresa em Camaçari/BA, de duas lojas varejistas no mesmo município, da unidade de logística reversa e manutenção localizada em Cajamar/BA, e de uma loja em São Paulo/SP.
Durante a fiscalização, foram identificadas diversas irregularidades, entre elas:
• Produtos não homologados ostentando número de homologação referente a outro modelo;
• Produtos homologados, mas com número de certificação pertencente a modelo diverso;
• Produtos homologados cuja certificação encontra-se suspensa;
• Produtos não homologados utilizando número de homologação não listado no Sistema de Certificação e Homologação (SCH), possivelmente ainda em processo de regularização.
Como resultado da ação, a Anatel realizou a lacração e a retirada de comercialização de aproximadamente 56 mil produtos irregulares, sendo mais de 90% desse total encontrados nos estoques da unidade fabril. A empresa fiscalizada demonstrou colaboração durante toda a ação, não havendo qualquer resistência à atuação da Agência, e comprometeu-se a fornecer a documentação solicitada, como notas fiscais e informações relativas à regularização das inconformidades apuradas.
De acordo com o conselheiro Alexandre Freire, líder do tema combate à pirataria na Anatel, “estamos intensificando a luta contra a comercialização de produtos não homologados, tanto no mundo físico quanto no mundo virtual, em todo o Brasil. Buscamos, com isso, garantir que os equipamentos de telecomunicações atendam aos padrões mínimos de qualidade, segurança e compatibilidade eletromagnética. Essa operação evidencia o comprometimento da Agência em proteger o usuário e o ecossistema de telecomunicações.”
A superintendente de Fiscalização, Gesiléa Teles, esclarece que essa ação começou com a apuração de indícios de produtos irregulares em diversas lojas no país e resultou em uma atuação firme na fábrica desses equipamentos. “As equipes foram reforçadas com o apoio de fiscais de outros estados e tiveram um trabalho árduo para segregar e lacrar uma grande quantidade de produtos não homologados”, diz.