A defasagem nos valores pagos por serviços contratados pelo Ministério da Saúde tem causado, ao longo dos anos, um enorme prejuízo para as Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos no País.
De acordo com o provedor da Santa Casa de Itabuna, Francisco Valdece, que está participando de uma mobilização nacional na Capital Federal, no ritmo que está tornou-se inviável a prestação de serviços de média e alta complexidade via Sistema Único de Saúde (SUS).
Diante da realidade de déficit financeiro por conta da tabela SUS, as Santas Casas em todo o país estão participando do Movimento “Não Suportarão”, que inclui uma série de ações na tentativa de sensibilizar deputados e senadores sobre a real situação das instituições filantrópicas. “Estamos pagando para prestar serviços pelo SUS. Não temos condições de manter atendimento com os valores repassados, muito aquém das necessidades”, afirma Francisco Valdece.
Uma das ações para denunciar a situação crítica que afeta, pelo menos, 1.824 hospitais filantrópicos, na semana passada a Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) colocou cerca de 1,8 cruzes na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Nesta quarta-feira (25), há encontros com parlamentares e os dirigentes das entidades participam de reunião organizada pela Frente Parlamentar das Santas Casas, no plenário da Câmara dos Deputados.
MAIOR REDE HOSPITALAR DO SUS
O presidente da CMB, Mirocles Véras, afirma que o setor vem sendo ignorado e a situação pode provocar a desassistência em várias regiões do país. “Os filantrópicos representam a maior rede hospitalar do SUS, mesmo acumulando décadas de subfinanciamento, assumindo dívidas para bancar uma conta que não é sua, mas do sistema, tudo para não deixar de assistir aos brasileiros”.
A CMB quer que seja viabilizada a alocação de recursos na ordem de R$ 17,2 bilhões, anualmente, em caráter urgentíssimo, como única alternativa de assunção das obrigações trabalhistas decorrentes do Projeto de Lei nº 2564/2020 que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, já aprovado pelo Congresso Nacional, assim como para a imprescindível adequação ao equilíbrio econômico e financeiro no relacionamento com o SUS.
De acordo com a entidade, existe uma enorme preocupação com a ameaça de fechamento em larga escala de instituições centenárias que atendem, via SUS, a mais de 50% da média complexidade e 70% da alta complexidade (como oncologia, cardiologia e transplantes).