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Da Redação
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (25), a prorrogação do horário de votação do segundo turno da eleição presidencial até as 19h em todo o território nacional. A decisão, conforme o trecho do despacho informado à reportagem, foi tomada após pedidos das campanhas do presidente Lula (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL), que apontaram dificuldades para o deslocamento de eleitores em diferentes regiões do país.
A medida amplia em duas horas o horário inicialmente previsto para o encerramento da votação, às 17h, e determina que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adote as providências necessárias para seu cumprimento.
“Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do STF às 16h32 da data de hoje, e diante da urgência evidente da medida, determino a prorrogação das 17h até as 19h do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”, diz o trecho da decisão atribuído a Zanin.
A campanha de Lula apresentou o pedido às 13h22, alegando problemas no transporte público gratuito que teriam impedido ou dificultado o acesso de eleitores às urnas. Na Bahia, a solicitação inicial envolvia três municípios: Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas.
As denúncias apontavam que ônibus destinados ao transporte de passageiros permaneceram nas garagens, reduzindo a oferta do serviço justamente no dia da votação. Em Salvador, a situação provocou uma intervenção da Justiça Eleitoral, que determinou o restabelecimento da frota.
O pedido da campanha petista também mencionou problemas de transporte em outros estados: Piauí, Paraíba, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Pernambuco e Roraima.
Já a campanha de Flávio Bolsonaro apresentou sua solicitação às 13h42. Nesse caso, a justificativa foi a ocorrência de fortes chuvas, que teriam comprometido o deslocamento de eleitores em municípios de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul.
Antes da decisão atribuída a Zanin, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, havia solicitado relatórios aos tribunais regionais eleitorais para avaliar a necessidade de ampliar o horário de votação.
Na Bahia, o TRE e a Procuradoria Regional Eleitoral foram acionados para prestar esclarecimentos sobre a situação do transporte coletivo, diante das denúncias apresentadas pela campanha de Lula.
Paralelamente à análise na Justiça Eleitoral, o pedido de prorrogação foi levado ao Supremo Tribunal Federal e distribuído ao ministro Cristiano Zanin.
Embora as solicitações tenham sido motivadas por problemas específicos em determinados estados e municípios, a decisão atribuída ao ministro estabeleceu a ampliação do horário de votação para todo o país, sem restringir a medida às localidades mencionadas pelas campanhas.
A extensão do prazo busca permitir que eleitores afetados por dificuldades de transporte público ou pelas condições climáticas tenham mais tempo para chegar às seções eleitorais e exercer o direito de voto.