Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE
Da Redação
Eleitores de Ilhéus e Jacobina, na Bahia, terão transporte coletivo gratuito neste domingo (25), durante o segundo turno das eleições. Decisões da Justiça Eleitoral determinaram a manutenção do serviço com frequência equivalente à dos dias úteis, com o objetivo de garantir o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
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As medidas foram adotadas após ações movidas por partidos políticos nos dois municípios e incluem exigências para assegurar a disponibilidade dos veículos e a regularidade da operação.
Multa de R$ 100 mil por hora em Ilhéus
Em Ilhéus, o pedido do prefeito Valderico Reis Júnior para reverter a decisão que determinou a gratuidade e a circulação dos ônibus com frota e frequência de dias úteis foi rejeitado pela juíza Wilma Alves Santos Vivas.
A magistrada elevou para R$ 100 mil por hora a multa em caso de descumprimento. A penalidade poderá ser aplicada individualmente ao prefeito, ao município e às concessionárias responsáveis pelo serviço.
A decisão também determina que a gratuidade seja mantida das 6h até o retorno seguro dos passageiros, abrangendo as linhas urbanas, distritais e rurais. A medida contraria o limite até as 18h previsto em decreto municipal.
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Jacobina terá veículos e equipes de reserva
Em Jacobina, a determinação foi proferida pelo juiz Marley Cunha Medeiros, após ação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.
A decisão estabelece que a prefeitura garanta a disponibilidade e a regularidade dos veículos requisitados pela Justiça Eleitoral. O município também deverá manter veículos e equipes de reserva para assegurar o funcionamento do transporte.
Assim como em Ilhéus, o serviço deverá ser gratuito e operar com frequência equivalente à dos dias úteis, de modo a facilitar o acesso dos eleitores aos locais de votação.