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Da redação
O endurecimento da cláusula de barreira nas eleições de 2026 deixou 12 partidos e federações abaixo dos critérios mínimos de desempenho e, com isso, restringiu o acesso dessas legendas aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão. Entre elas estão a federação PSOL/Rede, PDT, Avante e Missão.
Campanhas e eleições
Neste ano, os partidos precisavam eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos em nove estados ou alcançar 2,5% dos votos válidos para a Câmara em todo o país, com no mínimo 1,5% em nove estados diferentes.
A federação PSOL/Rede somou 4,89% dos votos válidos para deputado federal, mas não cumpriu a segunda exigência porque atingiu o percentual mínimo em apenas oito estados. No Espírito Santo, a federação ficou a 185 votos do índice necessário.
O PDT também não alcançou a cláusula. A legenda obteve 1,64% dos votos e elegeu quatro deputados federais. O Avante, de Augusto Cury, somou 1,59% e elegeu um deputado. Já o Missão, de Renan Santos, teve 1,08% e conquistou uma cadeira na Câmara, com Kim Kataguiri, por São Paulo.
A situação ainda pode sofrer alterações caso decisões judiciais provoquem a anulação de votos e uma nova totalização dos resultados. O resultado definitivo da cláusula de desempenho será consolidado pela Justiça Eleitoral.
Votação Eleições
Em 2022, seis legendas não atingiram a cláusula: Novo, PTB, Solidariedade, PSC, Patriota e Pros. Naquele ano, a regra era menos rígida: era necessário obter 2% dos votos válidos para a Câmara, com pelo menos 1% em nove estados, ou eleger 11 deputados federais distribuídos por ao menos nove estados. O Novo, desta vez, conseguiu superar a exigência.
A cláusula de desempenho ficará ainda mais rígida a partir de 2030. Para manter acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita, os partidos terão de eleger pelo menos 15 deputados federais distribuídos por um terço das unidades da Federação ou alcançar 3% dos votos válidos para a Câmara, com ao menos 2% em nove estados.