Foto: Victor Piemonte/STF
Da Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) a sessão que analisava o relatório da Polícia Federal sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A Corte não chegou a uma decisão sobre eventual abertura de investigação contra Moraes.
Política
O julgamento foi interrompido por uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O ministro defendeu que a análise do caso envolvendo Moraes fosse adiada para 23 de setembro, quando também está previsto o julgamento das acusações relacionadas à atuação de André Mendonça no caso Banco Master.
A proposta, no entanto, não prevaleceu. Edson Fachin votou pela manutenção dos processos separados e foi acompanhado por Mendonça, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Do outro lado, Gilmar Mendes recebeu os votos de Cristiano Zanin e do próprio Moraes.
Flávio Dino também se manifestou favoravelmente à análise conjunta dos procedimentos, mas pediu vista, ou seja, mais tempo para examinar a questão. Como o pedido interrompeu sua participação na votação, seu voto não foi contabilizado na ata final.
Com isso, o placar oficial registrado na sessão ficou em 4 votos a 3 pela manutenção dos processos separados. A discussão sobre a reunião das ações, portanto, não encerrou o julgamento sobre o relatório da PF.
A sessão ocorreu em meio a uma série de divergências entre os ministros sobre a condução do caso. A análise do relatório é anterior a uma eventual decisão sobre a abertura de uma investigação contra Moraes e envolve questionamentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a forma como o documento foi produzido.
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Nunes Marques e Toffoli não votaram
A composição do julgamento também foi alterada pela saída de Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. Os dois ministros se declararam suspeitos e não participaram da votação.
Nunes Marques tomou a decisão após novos diálogos extraídos do celular de Vorcaro mencionarem pagamentos relacionados a seu filho. Toffoli também havia se declarado suspeito para atuar em processos relacionados ao caso Banco Master.
Com as duas ausências, o julgamento passou a contar com um número menor de ministros aptos a votar, aumentando o peso dos posicionamentos dos integrantes que permaneceram na análise.
O caso envolve mensagens e outros registros obtidos pela Polícia Federal durante as investigações sobre Vorcaro. O relatório foi produzido a pedido de Mendonça e passou a ser questionado pela PGR, que sustenta haver problemas na forma como a medida foi determinada.