Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE)
Da Redação
Onze trabalhadores foram retirados de uma fazenda de piaçava em Nazaré, no Recôncavo Baiano, após uma fiscalização identificar condições consideradas análogas à escravidão. Alguns deles viviam e trabalhavam na propriedade havia cerca de 40 anos; parte nasceu no local, cresceu na fazenda e formou família na região.
A operação foi realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A fiscalização encontrou moradias de taipa sem banheiro, água potável e iluminação adequada, além de estruturas deterioradas.
Durante o trabalho na extração da piaçava, os funcionários também estavam expostos à falta de equipamentos de proteção e treinamento. Segundo os relatos colhidos pela fiscalização, acidentes com facões e com a própria planta ocorriam com frequência.
A remuneração era baseada exclusivamente na produtividade. Além disso, os trabalhadores eram obrigados a entregar a produção ao proprietário da fazenda. Nenhum dos 11 tinha registro formal de emprego, o que os deixava sem direitos trabalhistas como férias, 13º salário e FGTS.
A situação encontrada levou à formalização dos vínculos empregatícios e à garantia do pagamento das verbas trabalhistas devidas. Os trabalhadores também poderão ter acesso ao seguro-desemprego destinado especificamente às pessoas retiradas de condições análogas à escravidão.
O empregador deverá responder às medidas administrativas decorrentes das irregularidades identificadas durante a fiscalização, incluindo a lavratura de autos de infração.
O caso faz parte de uma série de ações de combate ao trabalho análogo à escravidão realizadas no país. Em agosto, a Operação Resgate 6 retirou 479 pessoas dessas condições em 231 fiscalizações realizadas em diferentes estados. Desde 1995, mais de 70 mil trabalhadores foram resgatados no Brasil.