Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Da Redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (3) que os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos sobre um relatório da PF relacionado ao caso Master.
Os envolvidos terão prazo de três dias para apresentar as informações solicitadas pela presidência da Corte.
O relatório reúne mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro que indicariam Moraes como interlocutor. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou questionamentos e pediu a anulação do documento.
No despacho, Fachin solicitou esclarecimentos sobre diferentes aspectos da atuação da Polícia Federal. Entre os pontos estão o cumprimento das regras previstas na Lei Orgânica da Magistratura, um possível acesso a documento particular e a informações protegidas por sigilo, além das circunstâncias em que uma diligência foi realizada.
Segundo Fachin, as informações presentes no relatório podem exigir uma atuação da presidência do STF caso as irregularidades apontadas sejam confirmadas.
O presidente do Supremo também destacou a necessidade de garantir o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório antes de eventual análise colegiada do caso.
Moraes pede investigação de Mendonça
A determinação de Fachin ocorre em meio ao aumento da tensão entre Moraes e Mendonça. Pouco antes, Moraes havia pedido ao presidente do STF a investigação de Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução de apurações relacionadas ao caso Master e às investigações sobre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No pedido, Moraes afirmou que Mendonça teria atuado para direcionar investigações, provocando, segundo ele, “quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos”.
Com a decisão de Fachin, os ministros, o procurador-geral da República e o diretor-geral da PF terão três dias para apresentar os esclarecimentos solicitados.