Foto: Ricardo Stuckert/PR
Da Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou o pronunciamento de 7 de Setembro para defender a soberania brasileira e fazer um recado indireto ao governo dos Estados Unidos, em meio à disputa provocada pelo tarifaço sobre produtos nacionais. Na noite deste domingo (6), o presidente afirmou que o Brasil não aceitará voltar à condição de dependência de outras potências.
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“Precisamos nos manter fortes e altivos, sem baixar a cabeça, para não deixarmos que o Brasil se transforme, novamente, em colônia de outras potências estrangeiras. Não somos, e não seremos colônia de ninguém.”
Transmitida em cadeia nacional de rádio e televisão, a fala de Lula associou a independência do país à capacidade de tomar decisões próprias, proteger seus recursos e estabelecer relações comerciais sem interferência externa.
“Defendemos o livre comércio. Nenhum governante estrangeiro tem o direito de dizer de quem podemos comprar, e para quem podemos vender. Somos um país soberano, e nossas decisões pertencem a nós e a mais ninguém.”
O presidente também afirmou que a soberania vai além da defesa territorial. Segundo Lula, um país independente precisa ser capaz de criar condições para que sua população tenha acesso a oportunidades e possa conquistar autonomia.
“Um país soberano é aquele capaz de defender seu território, suas fronteiras, seu meio ambiente, suas riquezas e seu povo de quaisquer interesses estrangeiros.”
“Um país soberano é aquele capaz de criar as oportunidades que seu povo precisa para conquistar a própria independência”, acrescentou.
Outro ponto do pronunciamento foi a defesa da exploração de recursos naturais brasileiros. Lula citou as reservas de terras raras, a água doce disponível no país e a descoberta de uma nova reserva de petróleo na região da Foz do Amazonas.
“Mais do que nunca, é preciso lutar pelo que é nosso. Temos a segunda maior reserva de Terras Raras do mundo, e a maior fonte de água doce. No último mês, descobrimos uma nova e rica reserva de petróleo. Essas riquezas devem servir ao futuro do povo brasileiro. Foi aprovado no Congresso Nacional o marco legal que permitirá ao Brasil transformar as enormes reservas de minerais críticos e terras raras em desenvolvimento e riqueza para o povo brasileiro”, afirmou.
Lula mencionou ainda a aprovação, pelo Senado, do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A proposta prevê a criação de um fundo garantidor para estimular investimentos no setor e R$ 5 bilhões em crédito tributário para incentivar o processamento de minérios no Brasil.
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“Recursos naturais que, assim como o nosso petróleo, devem ser usados para o desenvolvimento de tecnologia de ponta e gerando empregos de qualidade no Brasil.”
A realização do pronunciamento em rede nacional foi previamente autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Presidência havia recorrido à Corte para evitar questionamentos relacionados à legislação eleitoral, já que o Brasil está em ano de eleições.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, autorizou a transmissão na sexta-feira (4). Na decisão, ele considerou que a mensagem tinha caráter de interesse público e estava relacionada ao significado histórico e institucional do 7 de Setembro.
“Na medida em que a data integra o calendário oficial brasileiro e possui significado histórico e institucional autônomo em relação às funções de governo e, especialmente, às atribuições institucionais de Chefia de Estado”, escreveu Nunes Marques.