Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Da Redação
O governo prorrogou por mais 30 dias o prazo para renegociação de dívidas pelo Desenrola Adimplentes, programa voltado a trabalhadores informais. As operações poderão ser realizadas até 26 de outubro, mesma data em que termina a vigência da medida provisória que criou a iniciativa.
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O prazo inicial era de 90 dias e terminaria na semana passada. A extensão foi estabelecida pela medida provisória que instituiu o Desenrola 3.0, nova etapa do programa de renegociação de dívidas.
O Desenrola Adimplentes permite renegociar até R$ 15 mil em dívidas sem garantia, contratadas por trabalhadores informais em operações de crédito pessoal. Os juros são limitados a 1,99% ao mês. Segundo o governo, a taxa média desse tipo de operação no mercado atualmente é de cerca de 7% ao mês.
Para participar, o cliente precisa ter quitado pelo menos quatro parcelas do financiamento. A dívida deve estar em dia ou ter atraso inferior a 90 dias.
Atraso na implementação
Segundo o governo, a prorrogação foi necessária devido a atrasos na implementação do programa. A medida provisória que criou o Desenrola Adimplentes foi publicada em 29 de junho, mas as renegociações começaram efetivamente apenas em 10 de agosto.
O início das operações ocorreu após mudanças nas regras de participação das instituições financeiras, solicitadas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, que atuam como agentes operadores do programa.
Na justificativa da medida provisória, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a iniciativa busca atender trabalhadores informais que enfrentam dificuldades para comprovar renda e, por isso, acabam recorrendo a modalidades de crédito com juros mais altos.
Adesão de bancos
Desde a criação do programa, o setor privado demonstrou resistência à iniciativa. Bancos apresentaram pouco interesse em renegociar dívidas que ainda não estavam vencidas e que pertencem a um público específico.
Para ampliar a adesão, o governo incluiu a possibilidade de portabilidade de crédito. A medida permite que bancos públicos ofereçam condições de repactuação aos clientes.
Mesmo com a mudança, a participação ficou abaixo do esperado, e as renegociações só começaram efetivamente em agosto.