Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Da Redação
Um grupo formado por autoridades, ex-ministros, juristas, empresários e representantes da sociedade civil manifestou apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em meio à crise que atinge a Corte. Uma carta com 198 assinaturas foi encaminhada ao ministro neste domingo (13), com defesa da apuração de possíveis irregularidades e de mudanças institucionais no tribunal.
Entre os signatários estão ex-ministros dos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O documento classifica as revelações envolvendo ministros do STF e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro como parte da “mais grave crise da história do Supremo” e de uma das mais graves da história republicana brasileira.
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Os signatários afirmam que a investigação dos fatos e eventual responsabilização de quem tenha cometido irregularidades são necessárias para recuperar a confiança nas instituições. A carta também cobra transparência nas investigações e na sessão plenária marcada para terça-feira (15).
O grupo defende ainda reformas no Supremo para fortalecer a colegialidade, garantir a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse, estabelecer padrões de conduta e ampliar a transparência e o controle social sobre a Corte.
Crise no Supremo
A crise ganhou força no início de setembro, após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal produzido nas investigações sobre o Banco Master. O documento revelou mensagens e contatos entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. As investigações também apontaram relações do ex-banqueiro com outros integrantes do Supremo e negócios envolvendo familiares de ministros.
A divulgação do relatório provocou um confronto público entre integrantes da Corte. Moraes pediu a investigação de Mendonça por suposto abuso de autoridade. Na sequência, decisões divergentes ampliaram a tensão, incluindo o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, posteriormente reconduzido ao cargo por decisão de Flávio Dino.
Secção executiva
Diante do agravamento da crise, Fachin passou a centralizar decisões relacionadas ao conflito. O presidente do STF suspendeu medidas divergentes adotadas por outros ministros, manteve Andrei Rodrigues no comando da PF e retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news.
Plenário analisa relatório da PF
Fachin marcou para terça-feira (15) uma sessão do plenário do STF para analisar o relatório da Polícia Federal que aponta a relação entre Moraes e Vorcaro. Na mesma sessão, os ministros deverão avaliar o pedido da Procuradoria-Geral da República para anular o documento.
É nesse cenário que a carta manifesta apoio à condução de Fachin e reforça a necessidade de investigação dos fatos e de mudanças na estrutura e nas regras de funcionamento do Supremo.