Foto: Feijão Almeida/GOVBA
Da Redação
O cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderá ser alterado em todo o país. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a cobrança deixe de ser baseada no valor de mercado do veículo e passe a considerar, principalmente, o peso do automóvel.
A PEC 3/2026, de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP), já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto, relatado pelo deputado Rodrigo de Castro (União-MG), seguirá para análise de uma comissão especial antes de ser votado em dois turnos pelo Plenário da Câmara.
Além da mudança na forma de cálculo, a proposta estabelece um teto de 1% para a alíquota do IPVA e prevê descontos para veículos com menor impacto ambiental.
Segundo o relator, a iniciativa busca reduzir a carga tributária sobre os proprietários de veículos e diminuir custos para famílias e setores da economia. A justificativa para adotar o peso como critério principal é que veículos mais pesados provocam maior desgaste na infraestrutura viária.
Rodrigo de Castro afirmou ainda que modelos semelhantes já são utilizados em países como Japão, Estados Unidos e nações da Europa, mas reconheceu que o texto poderá sofrer alterações durante a tramitação. Entre as possibilidades discutidas está a adoção de um modelo híbrido, com a divisão dos veículos em categorias.
Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada por uma comissão especial, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em dois turnos, e, posteriormente, pelo Senado Federal. Ao longo da tramitação, os parlamentares também deverão discutir mecanismos para compensar eventuais perdas de arrecadação dos estados e aperfeiçoar as regras de cobrança do imposto.