Foto: Divulgação
Da Redação
Um relatório da Polícia Federal (PF) identificou indícios de irregularidades na aplicação de recursos da saúde no município de Teofilândia, na região sisaleira da Bahia. A investigação apura a suposta criação de Unidades de Saúde da Família Satélite (PSFs Satélites) na zona rural durante a gestão do prefeito Higo Moura.
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As diligências foram abertas após denúncia apresentada pelos vereadores Gilmara e Professor Franklin, que questionaram a existência e o funcionamento das unidades de atendimento registradas em documentos oficiais da prefeitura.
Segundo o relatório, inspeções realizadas pela PF, com registros fotográficos e depoimentos de moradores, não encontraram evidências de funcionamento regular das estruturas de saúde informadas pela administração municipal. De acordo com a conclusão dos investigadores, nenhum dos imóveis visitados apresentava características compatíveis com uma unidade de atendimento médico.
No povoado de Maricota, o imóvel apontado como PSF Satélite estaria sendo utilizado para atividades comunitárias. Já no povoado de Socavão, os agentes encontraram uma residência comum, sem estrutura de atendimento à saúde e com sinais de desuso.
A investigação também confrontou as informações encontradas em campo com documentos do Fundo Municipal de Saúde. Os registros analisados apontam despesas destinadas à implantação de três unidades satélites nas localidades de Januária, Maricota e Socavão.
Entre os documentos examinados consta um empenho de R$ 8.180,97 para a aquisição de mesas, armários, cadeiras e outros equipamentos que, segundo o processo administrativo, seriam utilizados para mobiliar as unidades de saúde da zona rural.
A divergência entre os registros de gastos públicos e a situação encontrada durante as inspeções ampliou o foco da investigação sobre a destinação dos recursos empregados no projeto.
Em nota reproduzida na denúncia, os vereadores afirmaram que a população tem o direito de conhecer a aplicação dos recursos da saúde, especialmente em comunidades rurais que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços públicos. Eles informaram ainda que pretendem acompanhar os desdobramentos do caso.
Até o momento, a investigação segue em andamento e não há decisão judicial definitiva sobre as irregularidades apontadas no relatório da Polícia Federal.