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Da Redação
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) manteve a condenação por racismo contra a Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde (Fabamed), atual gestora do Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus. A decisão da 4ª Turma negou recurso apresentado pela instituição e confirmou o pagamento de R$ 80 mil por danos morais coletivos, além da adoção de medidas de combate à discriminação racial no ambiente de trabalho. A reportagem é do G1.
O caso ocorreu em fevereiro de 2021, durante uma reunião de trabalho, quando um representante da gestão do hospital utilizou a expressão “Santa Princesa Isabel, porque retirastes o tronco!” ao discutir com uma funcionária. Segundo o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), a fala teve caráter discriminatório e motivou uma ação civil pública por racismo institucional.
Na decisão, o TRT-5 destacou que o episódio ultrapassou o ambiente interno da unidade de saúde e teve repercussão coletiva, ferindo princípios previstos na Constituição Federal e na Lei 7.716/89, que criminaliza o racismo. Além da indenização, o hospital deverá implantar políticas preventivas, canais específicos de denúncia e treinamentos voltados ao combate à discriminação racial entre os funcionários.