Rio de Janeiro e Rondônia não vão reduzir ICMS sobre combustível




Foto: José Cruz/ Agência Brasil


Da Redação

Apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia indicaram que não vão aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, apresentada pelo governo federal. A informação é do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em entrevista a jornalistas, nesta quinta-feira (2).
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Segundo ele, 90% dos estados já aderiram à subvenção e dois ou três ainda avaliam a proposta e devem dar a resposta hoje ou amanhã (3). A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.

De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total é estimado em R$ 3 bilhões, R$ 1,5 bilhão por mês.

O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcado pela União e R$ 0,60, pelas unidades da federação. A equipe econômica apresentou a proposta aos estados após resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível. Com informações da Agência Brasil.



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