A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (DCOUS) da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), removeu cerca irregular de bambu na Travessa Armando Freire, no Alto Maron, após ter realizado fiscalização, adotado medidas educativas e notificado quem insistia na irregularidade.
A remoção aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 12, depois de esgotado o prazo da notificação.
O diretor do Departamento de Controle e Ordenamento do Uso do Solo, Joaquim Rodrigues Filho, afirmou que disse que as equipes de Agentes de Fiscalização cumprem diretrizes dos Códigos de Posturas e de Obras do Município, que protegem as Áreas Públicas (AP), as Áreas de Proteção Permanente (APP) e as Áreas de Preservação e Recurso Naturais (APRN).
“A execução do Código de Obras é de responsabilidade da Prefeitura, por meio da SIURB e tem o objetivo de garantir o ordenamento do espaço urbano, a segurança das construções e o bem-estar da população”, disse. Ele reafirmou que as pessoas podem fazer consultas prévias em caso de edificações para que se informem sobre os dispositivos legais.
O Departamento de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (DCOUS) da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) está localizado no 1º andar de um imóvel na Rua Francisco Silva Campos nº 100 (na lateral da agência da Caixa Econômica Federal) no Anexo de Secretarias Municipais.