Foto: Agência Câmara
Da Redação
O deputado federal Paulo Azi (União Brasil) foi escolhido para relatar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na jornada de trabalho no país, incluindo o fim da escala 6×1. A matéria tramita na Câmara dos Deputados.
A indicação foi feita pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Leur Lomanto Jr. (União Brasil), após entendimento com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos). A informação foi divulgada pela coluna Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
A PEC é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL) e propõe alterações na organização da jornada semanal de trabalho no Brasil.
O que prevê a proposta
O texto sugere três mudanças centrais:
Redução da jornada: o limite constitucional passaria de 44 horas semanais para 36 horas.
Modelo 4×3: a proposta idealiza um formato em que o trabalhador atue quatro dias por semana e tenha três dias de descanso.
Manutenção salarial: a PEC veda a redução de salários em razão da diminuição da carga horária.
Como relator na CCJ, Paulo Azi será responsável por analisar a constitucionalidade da proposta. Caso o texto avance na comissão, seguirá para outras etapas de tramitação na Câmara.