Foto: Ton Molina / STF
Da Redação
O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, trabalha para concluir, ainda durante o recesso do Judiciário, os pedidos de expulsão das Forças Armadas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de generais condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no núcleo central da trama golpista. A expectativa é que as representações sejam encaminhadas de forma conjunta ao Superior Tribunal Militar (STM) na próxima semana.
De acordo com a coluna de Roseann Kennedy, do Estadão, Bortolli e sua equipe mantêm atividades presenciais e remotas na sede do Ministério Público Militar, em Brasília, mesmo durante o período de recesso, quando a Esplanada dos Ministérios costuma registrar movimento reduzido. A normalização dos trabalhos está prevista apenas para o início de fevereiro.
Caberá ao STM analisar se os militares condenados mantêm os requisitos de idoneidade moral e dignidade necessários para permanecer nos quadros das Forças Armadas. As decisões do STF não serão reavaliadas, uma vez que não há mais possibilidade de recursos.
Os militares condenados começaram a cumprir pena em regime fechado há cerca de dois meses. A única exceção é o general Augusto Heleno, que teve a pena convertida para regime domiciliar humanitário após um mês.
Foram condenados pelo STF os seguintes militares da reserva: Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.