Por meio da Portaria nº 01/2026, a Prefeitura de Itabuna abre inscrições nesta sexta-feira, 6, entre as 8 e 15 horas, na Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), para que pessoas com deficiência (PCD) tenha acesso gratuitamente ao camarote do Carnaval Antecipado 2026 no Circuito Sabará, entre os dias 22 e 25 deste mês. As inscrições serão presenciais ou através do representante legal.
Para efetuar a inscrição é necessário à pessoa apresentar alguma deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de acordo com parâmetros da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.148/2015); ter laudo comprobatório com CID ou apresentar Cartão de Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC).
Na ausência do laudo, deverá ser apresentado cartão do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que ateste aposentadoria por deficiência. Além disso, deve ser apresentado comprovante de residência em nome próprio da PCD, companheiro ou companheira ou contrato de aluguel. Caso a pessoa com deficiência seja menor de 18 anos, só poderá se inscrever para acesso ao camarote com a presença dos responsáveis ou acompanhantes. Em todos os casos, deve ser apresentado nome do acompanhante e documento de identidade.
Os contemplados para cada dia do Carnaval Antecipado serão por ordem de inscrição e a listagem será divulgada no próximo dia 19 nas redes sociais e sites oficiais da Prefeitura de Itabuna e da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania(FICC).
Além disso, para oportunizar a participação de maior número, a PCDs e seu acompanhante poderá solicitar o máximo de dois dias, já indicando no ato de inscrição. As pulseiras ou credenciais de acesso acontecerá na SEMPS (Avenida Félix Mendonça, nº 569, Goes Calmon, mesmo local de inscrição) no dia 21, também das 8 às 15 horas.
A capacidade máxima diária do camarote está fixada em 190 PCDs, quatro vagas para adolescentes da Casa de Acolhimento e sete profissionais da SEMPS, Conselheiros Municipais de Defesa da Pessoa com Deficiência de Itabuna, que também deverão se inscrever na data prevista. O horário de funcionamento do camarote será das 18 às 5 horas, devendo os acompanhantes se responsabilizar pela locomoção aos sanitários e outras necessidades, incluindo aquisição de bebidas e comidas.